Lei & Direito Archive
Juízes brasileiros continuam decidindo sobre novas tecnologias sem ter idéia do que estão tratando
“Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(…)
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
Constituição da República Federativa do Brasil
A Schutzstaffel brasileira segue a amplos passos a sua [...]
Vitória judicial importante contra o estelionato religioso
Esta é uma das mais importantes vitórias da Justiça sobre a exploração religiosa, não só pelo reconhecimento do esquema de estelionato armado pelos mercadores de ilusão neopentecostais, como, principalmente, pelo marco jurisprudencial que estabelece: trata-se de decisão emanada de Tribunal de Justiça, que pode influenciar processos semelhantes, e que deve ser observada e citada como [...]
Rumo à Guerra Civil (I)
São 17:20, e Renan Calheiros acaba de ser absolvido por seus companheiros no Senado. Precisava de mais da metade dos votos da casa - 41, para ser mais exato - para ser cassado, e obteve apenas 35. Surpresa alguma.
O interessante, como a Folha de S. Paulo conta, é que que 41 senadores afirmaram votar hoje [...]
Tentativa de censura de Macedo obtém sucesso… parcial
Desde o início do ano corriam na Justiça duas tentativas de censura à Internet impetradas pelo controverso bispo Edir Macedo, famoso megaempresário do ramo da elisão fiscal. Destas, apenas uma obteve sucesso.
Em mais uma demonstração clara de seu despreparo para lidar com as novas tecnologias, a Justiça determinou à Google a retirada do ar quaisquer [...]
Sobre o Aborto (artigo de Carl Sagan)
* O texto abaixo foi escrito por Carl Sagan, astrônomo e biólogo, em colaboração com sua esposa Ann Druyan. Foi publicado pela primeira vez na revista Parade, sob o título “A questão do aborto: à procura de respostas”, em 22 de Abril de 1990, e como capítulo do livro “Bilhões e Bilhões”(Lisboa : Gradiva, 1998, [...]
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