Ah, a Bolívia…


Finalmente, aconteceu. A Bolívia passou a mão, de forma descarada, na Petrobrás.

Isso tudo me incomoda um pouco, por três razões. A primeira, e mais egoísta, é que sou acionista da Petrobras. Aliás, meus caros leitores, caso vocês não saibam, eu já aviso: vocês também são. O estado brasileiro é portador da maior parte das ações da empresa, e eu sou dono legítimo de aproximadamente 1/170.000.000 dele. Fico irritado com o fato do MEU patrimônio ser atacado por ladrões e que meus procuradores não façam nada para evitar a situação ou punir os responsáveis.

Em segundo lugar, desde o Império Romano, a humanidade vêm tentando construir um mundo mais civilizado com uma coisa chamada “Direito”, aparentemente desconhecida lá na Bolívia. Em especial, com o conceito de contrato: um acerto, com força de lei, que duas pessoas podem constituir entre si, o que garante que os dois se obrigarão a prestar mútuas obrigações, de acordo com os termos ajustados. Isso impede que alguém seja prejudicado com mudanças nas regras depois do jogo ter começado. O mundo seria um caos sem isso, cheio de abusos, arbitrariedades e enganações.

Por fim, há o aspecto ideológico. Cada vez que uma besteira desta é feita e o mundo civilizado não revida, os líderezinhos populistas da América Latina (um terreno fértil e adubado para ideologias populistas nacionalistas messiânicas) acham que estão com tudo. O povo delira. Como resultado, as ofensas aos princípios mais básicos da civilização moderna se tornam mais frequentes, mais ousadas, os aventureiros se multiplicam e o povo fica cada vez mais deslumbrado. Quando a paciência chega no limite e o mundo finalmente reage, é de forma abrupta, classificada como “imperialismo”, “abuso de força”, “abuso de poderio econômico” e outras coitadinices.

Isso arrasta o mundo para uma situação cada vez mais caricata, construindo uma balança de poder onde, de um lado, existem os radicais irracionais (com a esquerda latina e as teocracias islâmicas), de outro, muitas vezes perdendo a cabeça, as nações desenvolvidas ocidentais - a principal delas tendo descido também a uma situação de extremismo e irracionalidade, com o fanatismo conservador cristão americano, justamente como reação a este ambiente ridículo.

Por isso, é necessária ação. Há de se cortar a asinha destes papagaios. E, no caso, cumpre a nós este papel, pois é no nosso portão que os bárbaros estão batendo. Se não for demonstrada força, sabe-se lá o que tentarão amanhã?

Mas sem excessos. Evo Morales é um pobre coitado, um populistazinho que floresceu na sombra de Hugo Chavez - este, por sua vez, um populistazinho miserável que floresceu na sombra de Fidel Castro. O povo da Bolívia, pior ainda, já passa todo tipo de necessidade. A Bolívia não merece atrair outro sentimento nosso senão a solidariedade. Mas isso não pode passar, de forma alguma, servir como justificativa para nos transformarmos em um patético saco de pancadas. A Bolívia cometeu um ato de guerra. Evo Morales, ao surrupiar injustamente patrimônio brasileiro legal e legitimamente instalado em seu país, cuspiu na diplomacia. E atos de guerra merecem uma resposta a altura.

Mas já vou adiantando, antes que me acusem de bushismo: sou contra invadir militarmente a Bolívia. Isso não é civilizado, não é elegante e seria uma tremenda covardia. Não que nossa força militar seja alguma coisa: a deles que é irrisória. Mas podemos retaliar de maneira devastadora, sem disparar um único tiro, com efeitos pedagógicos imensos. As possibilidades são muitas:

1 - Fechar as fronteiras por seis meses: isso devastaria o abastecimento boliviano. Se alguém visitar um supermercado boliviano, perceberá que, no mínimo, 80% dos produtos são brasileiros. Morales não aguentaria uma semana sem pedir arrego - ou melhor, a população boliviana não aguentaria uma semana sem rever seus conceitos sobre seu gran capitan.

2 - Parar de comprar o gás Boliviano. Um pequeno inconveniente para o Brasil, um cataclismo para a Bolívia. A Bolívia não tem o que fazer com o gás, e o Brasil é o único mercado. Ela é um país miserável, que precisa muito de qualquer fonte de renda - principalmente de um contrato lucrativo, de pai para filho, como o que, sonhando ingenuamente com uma América Latina fraterna e mutuamente respeitosa, assinamos. Se Evo gosta de rasgar contratos e mandar a segurança jurídica para as cucuias, deveríamos educá-lo fazendo o mesmo. Que vá procurar a Câmara Mundial do Comércio para reclamar.

3 - Entregar as refinarias… desmontadas. Nenhuma lei, aqui ou em qualquer lugar do mundo, impede que um indivíduo ou empresa desmonte ou destrua seus próprios bens, quando os mesmos estão na iminência de ser tomados injustamente. Seguindo o exemplo histórico de Saladino, czar Alexandre e vários outros, vamos entregar destruído o que perderíamos de qualquer forma. As refinarias da Petrobrás são responsáveis “apenas” por TODA a gasolina consumida na Bolívia. Dá para imaginar o que é um país sem gasolina? Evo congelou a medida até novembro, mas já avisou que não voltará atrás. Então, temos dois meses para fazer as malas e desmontar aquela parafernália toda.

O que me alegra é que, mesmo que não façamos nada - e tenho a suspeita que nosso servil apedeuta não fará, com medo do que Chavez possa pensar - Morales pode ter dado um tiro no coração desta mentalidade esquerdista radical. A Bolívia sofrerá com a miséria nos próximos anos, sem atrair investimento nenhum - nenhum investidor que se preze aposta seu dinheiro em um país sem segurança jurídica. O único perigo é o povo boliviano não perceber de quem é a responsabilidade, colocando a culpa da fuga do capital estrangeiro em uma “conspiração imperialista, que pretende prejudicar o Verdadeiro Representante do Povo”.


Douglas Oliveira Donin é advogado, cético, liberal, democrata, capitalista, utilitarista e sul-riograndense de Porto Alegre.
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Comentários dos Leitores

Minha solução é mais simples. Depois de nos lirvarmos do presidentezinho inácinho, vamos torcer para que os aliados do chaves ganhem na américa latina toda.

Ele já dá um dinheirão pra Cuba, pra Bolívia e anda gastando muito na própria venezuela. Vamos ver quanto tempo eles conseguem sustentar essas contas.

La renuncia de Soliz Rada marca el momento más bajo del gobierno
La renuncia del ministro Andrés Soliz Rada el viernes representa la crisis más seria sufrida por el gobierno en siete meses de gestión. Implica perder a la columna vertebral del plan de nacionalización del gobierno, que a su vez es el pilar de la gestión gubernamental entera. Tras la caída de Jorge Alvarado, ex presidente de YPFB, la renuncia de Soliz Rada afecta al corazón de la gestión presidencial.
En un escenario de desorganización y desconcierto en el que se desarrolla en las últimas semanas el Poder Ejecutivo, y cuando el presidente está ausente del país, la salida de la figura clave del gabinete ahonda una crisis que tiene varios flancos: una nacionalización que no termina de funcionar, un frente regional fuerte y de creciente poder y una Asamblea Constituyente que muestra caos en vez de su supuesto propósito de generar un pacto social.
Afectado por tantos asuntos, el gobierno debe reconducir por completo su gestión: en vez de seguir apretando el acelerador debe apretar el freno: aceptar los dos tercios de votos para la Asamblea, recomponer el proceso de nacionalización con un nuevo ministro y procurar un arreglo razonable con Petrobras. Los gobiernos deben guiarse por lo que les señala la realidad. Y la realidad en este momento es adversa a una gestión presidencial marcada por el desorden y la debilidad, lo que es una paradoja puesto que el gobierno controla más de la mitad del Parlamento y la Asamblea.
Si el gobierno hubiera empezado por aceptar lo que señala la ley de convocatoria a la Asamblea (ésta no será originaria y las decisiones se tomarán por dos tercios), el Ejecutivo seguiría mostrando poder y centralidad en la política. Al no cumplir con lo que el propio gobierno se había comprometido, éste se ha autodebilitado.

Origen de la renuncia
Un nuevo capítulo de la reciente historia de confrontaciones entre el gobierno y la empresa estatal brasileña Petrobras se registró la semana pasada, cuando el gobierno intentó recuperar para el Estado la actividad de la refinación de hidrocarburos, pero se enfrentó a la amenaza de la petrolera brasileña de iniciar contra Bolivia un juicio en tribunales internacionales para revertir una medida que consideró “confiscatoria”.
Este nuevo incidente determinó que la estrategia de conciliación iniciada por el vicepresidente Alvaro García Linera se reforzara frente a la estrategia de confrontación llevada adelante hasta hace pocas semanas por el ministro de Hidrocarburos, Andrés Soliz Rada. Pero también significó que el gobierno cediera ante la petrolera más importante que opera en el país y se resiste a adecuarse a la nacionalización decretada el pasado 1 de mayo. Al verse sobrepasado por el vicepresidente, Soliz Rada presentó su renuncia “irrevocable”.
El martes12 de septiembre, el Ministerio de Hidrocarburos determinó, mediante la Resolución Ministerial No. 207/2006, que, en aplicación del Decreto de Nacionalización de los Hidrocarburos, YYPFB recuperaba el monopolio de toda la cadena productiva de hidrocarburos, incluida la refinación.
Esto no significaba ninguna novedad, puesto que el decreto de nacionalización dispuso que YPFB “a nombre y en representación del Estado boliviano y en ejercicio pleno de la propiedad de todos los hidrocarburos producidos en el país, asume su comercialización, definiendo las condiciones, volúmenes y precios, tanto para el mercado interno como para la exportación y la industrialización”. No obstante, una cosa es la generalidad y la ley dispuesta en papel y otra, muy diferente, la aplicación de la normativa en la realidad, especialmente si, como en este caso, se afectan intereses concretos de una empresa petrolera.

Las ganancias
Petrobras controla el negocio de la refinación en el país mediante la empresa Petrobras Bolivia de Refinación (PBR), después de que, en 1999, adquirió las refinerías Gualberto Villarroel, de Cochabamba, y Guillermo Elder, de Santa Cruz, por un precio de 102 millones de dólares.
Cuando se decretó la nacionalización, Petrobras y el Gobierno brasileño se apresuraron a dejar establecido que esa inversión debería ser reconocida por el Gobierno boliviano y resarcida en caso de una eventual expropiación.
En la resolución con la que el gobierno pretendía recuperar para el Estado todas las actividades de la cadena hidrocarburífera se denunció que Petrobras estaba logrando “rendimientos inadecuados e irracionales, en detrimento del consumidor interno”.
La Superintendencia de Hidrocarburos está facultada por ley para actualizar periódicamente el cálculo del margen de refinación. Sin embargo, la última actualización se realizó en mayo de 2005, según la resolución, “habiendo transcurrido más de un año sin que se haya realizado una revisión del cálculo, pese a las grandes variaciones de precios de los hidrocarburos en el mercado internacional”. Por estas razones, el gobierno determinó que “YPFB pagará a cada una de las compañías involucradas en la cadena de comercialización de hidrocarburos líquidos las retribuciones y márgenes que les corresponda por los servicios prestados”. De esa forma, de controlar el negocio de refinación en el país, Petrobras pasaba a ser una simple “prestadora de servicios” para el Estado boliviano.

La amenaza de Petrobras
Horas después de conocer la resolución, Petrobras anunció que recurrirá a la justicia boliviana “por la confiscación de las dos refinerías, sin descartar el arbitraje internacional, amparándose en el Acuerdo Bilateral de Protección Recíproca a las Inversiones, vigente entre ambos países”.
Después del anuncio de la petrolera brasileña, la ruptura de las negociaciones parecía inevitable, pero esta situación fue revertida por el vicepresidente Alvaro García Linera, quien se comprometió ante el presidente de Brasil, Luis Ignacio Lula da Silva, a “congelar” la resolución, después de que el Gobierno brasileño manifestara su “preocupación” por una decisión “unilateral y grave” del Ministerio de Hidrocarburos de Bolivia de recuperar el control de toda la cadena hidrocarburífera.

La estrategia conciliadora de Linera
Desde agosto pasado, el equipo de hidrocarburos fue reforzado con la participación directa del vicepresidente
García Linera en la negociación y contacto oficial entre el Gobierno boliviano y el brasileño.
A diferencia del ministro de Hidrocarburos, Andrés Soliz Rada, García Linera le otorgó al proceso una tónica más bien conciliadora, en la búsqueda de un acercamiento con el Gobierno brasileño para facilitar y viabilizar la negociación entre las estatales petroleras.
Al congelar la resolución ministerial, García Linera expresó que la decisión obedecía a un deseo de “mostrar una señal para facilitar las negociaciones y crear un clima favorable con Petrobras, que es la empresa más importante que opera en Bolivia”. “Es una decisión para crear un clima favorable para las negociaciones y los acuerdos en el cumplimiento estricto de nuestro Decreto Supremo de Nacionalización. Lo que estamos definiendo son los espacios mucho más fructíferos para garantizar que la nacionalización sea exitosa”, dijo García Linera. Jamás se imaginó que Soliz Rada renunciaría, dejando al Ejecutivo en una situación de verdadera complejidad.
La actitud del Vicepresidente, sin embargo, no logró evitar que la nueva ronda de negociaciones entre YPFB y Petrobras, que debía realizarse en La Paz, quede suspendida hasta el 9 de octubre y que los principales representantes brasileños para la negociación cancelaran su viaje a Bolivia.
Aunque, según García Linera, “la nacionalización va y no se detiene”, la suspensión de la resolución significó también que el gobierno cedió en sus posiciones iniciales, después de un prolongado plazo en el que las negociaciones con Petrobras no dieron resultado. La salida de Soliz, el ministro de mayor prestigio del Ejecutivo, empeora la situación. (DO y RPU)

Aww, crap.
Acho que SE tomarmos alguma atitude, vai ser a número três. É a que mais se encaixa no jeitinho brasileiro.

O problema da opção #3 é q a Bolívia ocupou militarmente o terreno das refinarias, nao foi? Ou com o “congelamento”, as tropas foram retiradas?

Outra, a Bolívia avisou q ia fazer e fez. Já faz um bom tempo q anunciaram q iam nacionalizar toda a infra-estrutura estrageira no país. A Petrobrás (e o Brasil, por conseqüência) não acreditou pq não quis. Agora paga o preço pela idiotice de não ter saído quando pôde (de preferência dando uma banana pro Morales - estilo “Vale Tudo”).

É, mas o fato de ter avisado não desculpa. Veja bem, eu posso avisar em rede nacional que vou matar alguém daqui a 20 dias, e, se realmente matar a pessoa, vou ter cometido o crime de homicídio de qualquer jeito, vou ser julgado e punido da mesma forma. É ilícito do mesmo jeito. E se não for ilícito formal (conta a lei, expressamente, o que é difícil falar em questões de direito internacional), pelo menos é um ilícito material (injusto, incorreto, contra os bons costumes).

Mas nacionalizar a infra-estrutura estrangeira é legal, não? Agora a Petrobrás pode correr atrás do prejuízo e pedir dinheiro do governo. Mas acho que quando uma empresa privada faz contrato com um Estado, na prática o Estado pode fazer o que quiser, já que é soberano. Ainda que isso seja real, resta saber essa atitude foi a melhor a ser tomada (o que eu duvido), e quais serão as consequências…

Aliás, a solução de entregar as refinarias desmontadas é a mais sensata numa situação dessas. Não é fodendo o povo boliviano (como no caso de desabastecer o país) que vamos conseguir desafiar o eleitorado de Morales, aliás, desconfio que o efeito vai ser contrário.

Não é bem assim, Barba. Há, nos contratos, uma cláusula chamada “cláusula penal”, que é uma consequência para a parte que não cumpre, por não poder ou não querer, o contrato. Isso impede que uma parte cancele unilateralmente o contrato, deixando a outra (que já fez investimentos, planejamentos, etc) a ver navios.

Mesmo que “seja legal”, no sentido de “na Bolívia fizeram lei, por decreto, que permite”, o contrato FOI INJUSTIFICADAMENTE quebrado (a tal “nacionalização” bem que poderia esperar acabar o prazo do contrato, ou negociá-lo) e a Bolívia se nega a pagar a indenização que PROMETEU pagar quando assinou o contrato. Já foi dito que não haverá indenização.

Mesmo porque nem que virasse aquela baderna de cabeça para baixo haveria dinheiro para pagar.

É… nesse caso a coisa complica mais ainda. Algum tipo de acordo poderia ser tentado. Que tipo de gerecência e competência a Bolívia tem pra extrair o gás? Se eles tem engenheiros, técnicos e recursos pra isso, tudo bem, mas se não têm, talvez isso poderia ser feito firmando um acordo com instituições brasileiras e a negociação de algum tipo de pagamento ou compensação pela nacionalização da infra da Petrobrás.

Mas, ultimamente as posturas linha-dura de todos os lados é que tem garantido o eleitorado…

Sim, o fato de avisar não desculpa. Mas dá ao avisado a oportunidade de pensar no q fazer (e pensar não é o forte do governo brasileiro).

Usando o seu exemplo, se vc anunciasse q vai matar alguém, o dito cujo teria os tais 20 dias pra fazer alguma coisa, seja se proteger, matar vc antes ou fugir do país.

Independentemente de ser lícito ou não (e obviamente não é), o Brasil (mais uma vez) dormiu no ponto.

Oi Douglas (o OUTRO!)

Navegando na sua página, entendo pq akele outro entra aqui todos os dias! =D

Mto boa! Congrats!

Abraço!

“Independentemente de ser lícito ou não (e obviamente não é)”

Bem, depende. Como eu disse, ilícito formal (contra a lei) não é, porque em relações internacionais não há lei soberana. Mas um contrato, com termos certos e determinados, foi desrespeitado (na verdade, rasgado) pelo Indiozinho Que Quer Ser Chavez.