Antes que alguém faça alguma besteira…
Analisando as estatísticas de tráfego neste blog, notei que o pessoal do Tribunal Superior Eleitoral anda visitando-o com frequência. Com bem mais frequência do que eu normalmente consideraria sadio ou tranquilo.
Ora, se este fosse um país civilizado, eu não teria com o que me preocupar. No entanto, depois da tentativa de estupro jurídico que a Alcinéia Cavalcante sofreu do Sarney e seus aspones, fica claro que não estamos em um país civilizado.
Por isso, estas visitas do TSE me preocupam. Claro, pode ser um funcionário qualquer preocupado com a cruz de sua Honda, dando uma navegada à toa (até porque é mais provável o TRE-RS vir encher o meu saco, neste caso), mas… também pode não ser.
O histórico me preocupa. Meu amigo Lefebvre também já sofreu coerção de uma (então) candidata a vereadora comunista aqui do sul, a Manuela D’Avila, que agora está pleiteando vaga na câmara federal. Foi obrigado, sob ameaça de sodomia não-consensual jurídica, a retirar algumas opiniões do ar - exatamente como fazem lá na China. Eu mesmo já me encontrei sob a mira de um Procurador intolerante à críticas, e tive que tirar um blog antigo do ar.
Por isso, antes que alguém faça uma besteira, deixem-me explicar, para os que ainda não sabem, como esta coisa de censura na Internet funciona.
Geralmente, tudo começa com uma “grande” idéia. Um assessorzinho ou puxa-saco de algum político acha uma página com algum conteúdo crítico, geralmente de um blog, e decide tentar arrancar esta página da Internet, via pura e simples violência jurídica. No caso da Alcinéia, pedindo indenização de surreais 106 MIL reais.
Depois, o caso vira notícia. Milhares de blogueiros, cientes de que este país ainda não é a China - embora caminhe a passos largos nesta direção - reproduzem o conteúdo por aí, em centenas de blogs, muitos de forma anônima e fora do país. Aí, então, o estuprador nota que não fez nada senão tentar apagar fogo com gasolina, dando um monumental tiro no pé.
Mas aí o prejuízo maior já ocorreu. O Marcelo Tas e o Noblat já estarão metendo a boca no trombone desde o início da história, que, provavelmente já correu o mundo de blog em blog, de comentário em comentário, de e-mail em e-mail. A própria sede de violar a liberdade alheia pelo abuso de força jurídica já prestou à honra e à reputação do censor um desserviço muito maior do que um postzinho perdido por aí poderia sequer sonhar em fazer.
Por isso, pensem bem antes de qualquer besteira.
Notas:
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Art . 26 da Lei 5.250/67 (Lei de imprensa): A retratação ou retificação espontânea, expressa e cabal, feita antes de iniciado o procedimento judicial, excluirá a ação penal contra o responsável pelos crimes previstos nos arts. 20 (calúnia) e 22 (injúria).
§ 1º A retratação do ofensor, em juízo, reconhecendo, por têrmo lavrado nos autos, a falsidade da imputação, o eximirá da pena, desde que pague as custas do processo e promova, se assim o desejar o ofendido, dentro de 5 dias e por sua conta, a divulgação da notícia da retratação.
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Art. 143 do Código Penal - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Sobre perseguição aos blogs, caso vc ainda nao tenha visto: http://www.gardenal.org/inagaki/2006/08/porque_os_comentarios_deste_bl.html